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Palavra-chave: União estável
TJSC: Justiça reconhece relação estável post mortem em disputa por espólio de estancieiro
Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
Casais fazem contrato de namoro para diferenciar relacionamento de união estável
STJ exige prova de esforço na hora de dividir bens
Artigo - É Namoro ou União Estável? - Por Zeno Veloso
Veja quais cuidados tomar ao mudar da união estável para o casamento
União estável de tio com sobrinha e uso de patente de telefonia nos destaques
Viúva tem direito a morar em imóvel deixado por companheiro de união estável
Artigo: União estável e casamento: irmãos gêmeos univitelinos ou assemelhados?
Famílias simultâneas: desembargador defende legitimidade, desde que comprovada união estável
Divulgadas 16 teses consolidadas no Tribunal sobre união estável
Jurisprudência mineira - Recurso em sentido estrito - Rejeição de denúncia - Escusa absolutória - Delito patrimonial praticado por amásia na constância da união estável...
Artigo - Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 1) - Por Venceslau Tavares Costa Filho
TJ-PB reconhece união estável de casal que convivia há dez anos
Negado recurso que contesta união estável e direito de habitação
Artigo - Assimetria da sucessão em relação à união estável e casamento (parte 3) - Por Venceslau Tavares Costa Filho
Artigo - União Estável e Casamento: o paradoxo da equiparação - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Declaração de união estável não basta para garantir pensão a viúva
Jurisprudência mineira - Apelação cível - União estável c/c cobrança - Controvérsia quanto ao termo final...
STJ: Recurso Especial – Civil e Processual Civil – Direito de Família – Escritura pública de reconhecimento de união estável
A união estável e a capacidade civil
A lavratura de escritura de dissolução de união exige a presença de advogado?
União estável: presunção do esforço comum
CCJ aprova projeto que amplia direitos do companheiro na união estável
Artigo - O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as repercussões no casamento e na união estável – Por Bruna de Oliveira Araujo
Contas no mesmo endereço são provas de união estável
Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte
Saiba os direitos de quem mantém uma união estável
Desnecessária a coabitação em comprovação de união estável para receber pensão por morte
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
